Agradecemos a sua visita ao Portal MaisPraTi. Neste espaço, divulgamos a nossa política de utilização e proteção dos seus dados pessoais. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que o Portal MaisPraTi tem para oferecer.
Nós, do Portal MaisPraTi, acreditamos que a privacidade das informações pessoais é essencial para o sucesso de nossa comunidade na Internet e procuramos tornar o ambiente de navegação no site o mais seguro possível.
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular (usuário) concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a +PraTi - união espontânea, cívica, voluntária, sem fins lucrativos e colaborativa de empresários e empresas gaúchas -, em regime de comunhão de interesses e através do competente apoio jurídico-administrativo da ASSESPRO-RS - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, entidade de classe devidamente constituída e sediada em Porto Alegre-RS (CNPJ 87.749.479/0001-41), doravante denominada “Controladora”, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes as empresas em que atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços ofertados pela MaisPraTI, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Nossa política de privacidade e proteção de dados privilegia a transparência e clareza informacional, buscando a máxima integração de interesses com um viés otimizado de respeito e efetividade da legalidade vigente.
Ao navegar na Internet, algumas informações transmitidas automaticamente entre computadores são coletadas como parte das exigências tecnológicas inerentes à navegação, para fins estatísticos. É impossível, apenas através destas informações, identificar quem navega pelo Portal MaisPraTi. Apenas o provedor de Internet utilizado por você possui esta informação. As informações coletadas as quais nos referimos são:
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A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
Além disso, a Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados inseridos pelo Titular, com a intenção de obter a prestação dos serviços ofertados pela mesma.
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As informações pessoais transmitidas não são reveladas sem a sua autorização prévia. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos com terceiros os seus dados pessoais. Essas informações servem exclusivamente para criar um perfil dos usuários e permitem melhorar a qualidade dos nossos serviços, ao mesmo tempo em que possibilitam aos nossos colaboradores direcionar conteúdos com maior eficácia.
As informações coletadas pelo Portal MaisPraTi serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização de páginas, comunicações interativas, etc. Sabendo mais sobre você, o MaisPraTi pode fornecer conteúdo e serviços mais relevantes e, consequentemente, proporcionar uma melhor experiência on-line.
As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários do Portal MaisPraTi poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação, observados as linhas de princípio traçadas na LGPD.
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As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais e procedimentos jurídicos similares, à luz do devido processo legal, ou se a MaisPraTi acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, contatar ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade da MaisPraTi, de outros usuários do Portal MaisPraTi ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades.
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
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Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora o Portal MaisPraTi sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.
O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador que, em prazo hábil e razoável, deverá efetivar os efeitos práticos e possíveis do ato de revogação junto à plataforma +PraTi.
O Portal MaisPraTi incentiva o uso inteligente e responsável de seus conteúdos e serviços. Ao navegar pelo site e/ou participar de forma interativa em algum dos serviços oferecidos, você se compromete a não enviar ou transmitir conteúdo algum que:
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